Justiça do Pará manda Wlad retirar ofensas a Edmilson no Facebook.
A decisão é do juiz Marco Antônio Lobo Castelo Braco que proibiu Wladimir Costa de proferir novas ofensas, injúrias, calúnias e difamações contra Edmilson, sob pena de multa de 50 mil reais.
O ex-deputado federal Wladimir Costa vai ter que retirar publicações ofensivas, ao Prefeito de Belém Edmilson Rodrigues, que foram veiculadas em seu perfil pessoal no Facebook; é o que decidiu o Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Marco Antônio Lobo Castelo Branco.
Edmilson entrou com ação na justiça contra Wladimir por ofensas que o ex-deputado proferiu contra a sua imagem e honra. Na decisão com data de 31 de março de 20121 o magistrado destaca: “Conforme se pode observar no caso em tela, o réu realmente publicou em seu perfil do “Facebook”, por exemplo, comentário ofendendo a honra e a imagem do autor e consequentemente de seus familiares. “
O juiz enfatiza ainda: “Portanto, tenho por evidente que houve grave ofensa à honra dos Autores e, pouco importa, para sua caracterização, se foram algumas poucas pessoas ou se foram milhares de pessoas que tomaram conhecimento do fato. A dimensão do prejuízo só importa para a quantificação do dano, não para a caracterização do ilícito em si.”
A decisão do magistrado é liminar e Wladimir terá 48 horas para retirar qualquer publicação que seja ofensiva e ou ilícita de sua página do “Facebook” e nas demais redes sociais que viole os direitos de Edmilson. Caso o ex-deputado não retire as mensagens ofensivas terá que pagar multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
A decisão diz ainda que Wlad também não poderá mais ofender Edmilson e seus familiares. ” Que o Réu se abstenha de proferir novas ofensas, injúrias, calúnias e difamações contra o Autor e seus familiares em toda e qualquer mídia, bem como retire sob pena de multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em caso de descumprimento para cada nova publicação até o julgamento de mérito deste processo”.
Veja a decisão na íntegra.